Esse post é especial para todos, funcionários das escolas, alunos, famílias e comunidade, ele foi feito para todos refletirem e por favor deixe seus comentários =).
Mas antes de saber o valor de um aluno, eu vou explicar um pouco sobre os órgãos públicos que definem os valores, dessa forma ficará mais fácil de entender. Vamos lá?
O que é o CAQ / CAQI?
O CAQ e o CAQI é um documento governamental onde seu objetivo fundamental tem para si a Campanha Nacional pelo Direito à Educação para buscar meios concretos para a consagração dos direitos educacionais para cidadãs brasileiras e cidadãos brasileiros, além de todas e todos residentes no país, trazendo insumos necessários à garantia de um padrão mínimo de qualidade para todos.
Quais são suas funções?
O CAQi e o CAQ tem uma função representativa que constitui uma inversão na lógica do financiamento das políticas educacionais no Brasil: o investimento, antes subordinado à disponibilidade orçamentária mínima prevista na vinculação constitucional de recursos alocados para a área, passa a ser pautado pela necessidade de investimento por aluno para que seja garantido, de fato, um padrão mínimo de qualidade em todas as escolas públicas brasileiras
Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial
(CAQi) é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. Considera os custos de manutenção das creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, em suas diferentes modalidades para que estes equipamentos garantam um padrão mínimo de qualidade para a educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), entre outras leis.
O mesmo também foi incluído no novo plano de metas no Plano Nacional de Educação(PNE, Lei nº 13.005/2014), que trata do financiamento da educação. É possível dizer que os dois mecanismos são os meios necessários para que todas as metas relativas à educação básica possam ser cumpridas no PNE.
Significado das siglas:
CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial): O CAQi é um mecanismo, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano
em cada etapa e modalidade da educação básica pública para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.
CAQ (Custo Aluno-Qualidade): Já o CAQ, que está sendo discutido e calculado pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de forma pioneira, representa o esforço do Brasil em dar um passo além do padrão mínimo de qualidade, de forma a se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos de financiamento da educação.
Plano Nacional de Educação(PNE): O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos, iniciou em 2014 e finaliza em 2024. Você pode acompanhar as metas do PNE direto pelo site: pne.mec.gov.br
O que o CAQI e o CAQ levam em conta para fazer o cálculo de custo dos alunos?
Para realizar este cálculo, o CAQi considera condições como tamanho das turmas, formação dos profissionais da educação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, instalações, equipamentos e infraestrutura adequados, além de insumos como laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas cobertas, materiais didáticos, entre outros (…).
Agora vamos para a pergunta que não quer calar. Quanto custa um aluno de escola pública?
O CAQi é o padrão mínimo necessário considerado na estratégia 20.6 do PNE. Já o
CAQ é uma proposta um pouco mais ambiciosa, que avança para além do padrão mínimo;
é aquela considerada nas estratégias 20.7 e 20.8 do PNE.
Segundo uma pesquisa recente postada no site da Nova Escola aponta que:
Há maiores investimentos nas séries finais: a média de valor anual para as série finais de R$ 3.725,44 para aluno de escolas urbanas e de R$ 4.064,11 anual para as escolas rurais.
Já nas séries iniciais existe uma queda nesses valores, a média de valor anual para as séries iniciais de R$ 3.387,54 escolas urbanas e R$ 3.894,77 para escolas rurais.
Esse valor convertido em meses é de:
Séries finais R$ 3.725,44 – escola urbana: R$ 310,33 mensais
Séries finais R$ 4.064,11 – Escola rural: R$ 338,33 mensais
Séries iniciais R$ 3.387,54 – Escola urbana: R$282,95 mensais
Séries iniciais R$ 3.894,77 – Escola rural: R$ 324,67 mensais
Isso é quanto custa um aluno na rede pública de ensino no Brasil. Ainda seguindo a matéria do site Nova Escola, em 2018 o CAQi do Ensino Médio urbano é estimado em R$ R$ 5.001,48, enquanto o Fundeb calculou um valor mínimo de R$ 3.770,00, totalizando uma diferença de R$ 1.231,48 e esse é o nível com a menor diferença entre o CAQi e o Fundeb.
Ou seja, analisando o texto acima percebemos o valor investido por aluno ainda não é o valor cheio, é uma parte do valor total, e então eu pergunto: Investindo o valor certo por aluno, sem desviar outra parte desse dinheiro para lugares que não sabemos para onde vai, sera quê a educação não seria melhor?
Porque vejamos, analisando mensalidade de algumas escolas particulares da zona leste de São Paulo, percebemos que o valor anual por aluno das séries iniciais e finais variam em média de 5 a 7 mil por ano, e contando programas de descontos como o “Mais Estudos” que muitas escolas têm parceria, esse valor anual cai para 4 a 5 mil anuais, o que quero dizer é, um aluno que tem desconto do Mais Estudo paga uma escola particular onde o valor anual sai em média o mesmo valor que é gasto por aluno de escola pública, mas na escola particular é vista como tendo um ensino melhor, minha pergunta é, porque o mesmo valor e qualidade de ensino diferente sendo os valores os mesmos ou quase os mesmos de uma escola particular de classe média da zona leste ?
Ao analisar os investimentos, as discordâncias em valores podemos concluir que investir na educação de fato, com os valores ajustados como é indicado no CAQI é possível sim ter uma educação de qualidade para todos e mudar a visão que temos sobre a qualidade da escola pública.
Abaixo segue as fontes das quais recolhi as informações e consegui formular um resumo sobre esse tema que foi ” quanto custa um aluno de escola pública no Brasil”, deixarei a baixo caso vocês queiram informações mais completas 🙂
www.custoalunoqualidade.org.br
novaescola.org.br/conteudo/11890/quanto-custa-um-aluno-no-brasil