O tema de hoje é referente uma dúvida de uma seguidora do blog Forleven, ela nos trouxe sua dúvida e quando fui pesquisar para responder corretamente, percebi que não há nada objetivo ou claro sobre como funciona o fechamento de uma escola e quem pode fazer isso.
Referente a sua pergunta se a secretaria de educação pode fechar uma escola, a resposta é sim.
A secretaria de educação pode fechar escolas, e para isso algumas coisas devem estar acontecendo para que ocorra o fechamento.
No caso do fechamento de escolas públicas, um dos maiores motivos é a queda enorme de matrículas, caso as matriculas sejam realmente poucas, os alunos serão transferidos para outras escolas publicas próximos da sua moradia e da região, só depois a escola pode ser fechada.
Outro motivo para fechamento de uma escola pública ou privada, sim as escolas particulares também, no caso de descumprimento de normas de segurança e da LDB/96. A instituição contendo irregularidades na administração, acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, (irregularidades no geral), também podem ser fechadas caso as irregularidades não forem corrigidas.
Mas calma, as escolas não podem ser fechadas de uma hora para outra, pois não deve acarretar problemas educacionais aos estudantes. Antes de fechar uma escola, caso for motivo de irregularidade, normalmente a secretaria de educação inspeciona o lugar, verifica o que precisa ser feito e entrega um prazo para que a escola arrume tudo como estão pedindo, após acabar o prazo a equipe da secretaria de educação volta ao estabelecimento, se tudo estiver como pediram, normalmente o alvará de funcionamento da escola continua liberado, caso contrário…a escola é fechada.
Espero ter ajudado!
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